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OS PRESOS E O SISTEMA

OS PRESOS E O SISTEMA

 

     Diz a lei que pessoas que representem perigo devem ser retiradas da sociedade. Isso significa privar da liberdade, prender. Infringiu a lei? Pena. Castigo. Há muito tempo que as nações possuem suas formas de punição, da pena de morte às mutilações e o encarceramento, este último o mais comum. Temos o nosso sistema, que com o decorrer do tempo passou por reestruturações mas ainda peca em muitos quesitos, que vão desde a esfera judicial que permite brechas e inúmeras interpretações (permitindo assim os recursos) ao tratamento dado ao réu.

     O sistema penitenciário é para castigar ou corrigir? Se não se corrige um filho com castigo, as duas coisas não podem comungar no sistema. Qual afinal a pena para aqueles que erram? O que é errar? Qual seria a correção? A extensão do assunto traz mais perguntas que respostas, afinal, “qual de vós se constitui juiz?” Não é a toa que a maior parte que sai do sistema, não sai com aperfeiçoamento profissional, mas aperfeiçoamento bíblico. E da Bíblia, para os livros de Direito. Independente de sair recuperado, a Bíblia e o Código Penal estão na ponta da língua.

     Por várias vezes tive a oportunidade de visitar presos pelas penitenciárias do interior. Conversei com muitos, de todos os credos, todas as idades e muitos tipos de crime cometidos. Não foi o suficiente para traçar 100% do perfil dessas pessoas, mas ajudou muito a entender como chegam lá, ou seja, me ensinou a como lidar com aqueles em situação de risco aqui fora. É por isso que sou totalmente a favor de investimento em educação, mercado de trabalho e mudanças profundas no cotidiano social e sobretudo na política. Criamos um círculo vicioso na sociedade, que dita regras, os caminhos a seguir, no entanto aplica o “faça o que eu digo mas não faça o que eu faço”. O que ilustra bem esta prática é o desvio de dinheiro público. É crime, mas raramente existe condenação, ao contrário daquele que rouba nas ruas.

     Se levarmos em conta tudo o que infringe as leis e representa risco, até o marido que ameaça a esposa de morte, teríamos que ter uma penitenciária em cada cidade. Não é solução. Toda cidade possui escolas, assistentes sociais e profissionais em diversas áreas, que trabalhando em conjunto e havendo vontade política, pode resolver muitos problemas locais. Mas só isso não basta. Conforme falei em outro artigo, os municípios precisariam estar interligados nas ações sociais. A delinquência e a criminalidade são nômades, migram de um lugar para outro conforme convém. Governos sabem disso, mas esbarram nas ciumeiras partidárias. Se são adversários, não dão as mãos, por mais que a ação conjunta beneficie as duas cidades. Por isso também digo que o problema da criminalidade, do sistema penitenciário, não é problema social, é problema político. Lembrem-se que o primeiro educador não é a família, é o governo. A família é a segunda educadora. Se o educador primário erra, o secundário se perde e também erra. Aí nasce a criminalidade, a delinquência. E também a ignorância. “Tem que prender tudo” – disse um senhor uma vez durante minha pesquisa. Sim, prender quantos, onde? Quantas vagas seriam necessárias para prender todos? E o dinheiro para construir todas essas vagas? É o círculo vicioso, unido ao preconceito. A sociedade não sabe analisar, separar o joio do trigo. Na falta da capacidade de análise, tudo é joio. E no desespero de se fazer “justiça”, prenda-se de qualquer jeito. Joga nas cadeias, que não deveriam existir, pois não possuem a infraestrutura necessária para abrigar e corrigir. As cadeias são fábricas de criminosos e aperfeiçoamento no crime. As penitenciárias que não possuem um sistema disciplinar que prepare o indivíduo profissionalmente e espiritualmente, também são indústrias do crime. Preso, independente do crime cometido, não pode ficar ocioso. E precisa de profissionais imparciais e competentes para cuidar dele. Porém isto ainda não é tudo. Nada disso funciona enquanto houver corrupção. Os privilégios para aqueles que tem dinheiro. Só há duas hipóteses para o profissional que avaliou um determinado preso e liberou-o dizendo que não representava risco para a sociedade (e no entanto o preso, ao sair, praticou um crime): ou o profissional “recebeu” para liberar ou para sorte do criminoso o profissional era incompetente.

     Não podemos usar a velha expressão “errar é humano” para justificar determinadas atitudes. Todo profissional deve ter em mente a excelência, não errar. Sei que é difícil porque os erros começam no topo da escala hierárquica e vão contaminando todos, prejudicando todos os que estão abaixo. Mas se ninguém ousar quebrar a corrente, nunca teremos justiça. É preferível perder o emprego do que pactuar com criminosos engravatados. Se te fecham uma porta, Deus abre uma janela, e isto é real. Se todos pensarem assim, os criminosos acabarão sozinhos. É tudo questão de começar, atirar a primeira pedra.

     O sistema prisional brasileiro é uma bomba prestes a explodir. O Estado não tem como fiscalizar a corrupção no sistema, pois não consegue fiscalizar nem a si mesmo. O Estado, aquele que todo o cidadão deveria confiar e ter seus direitos assegurados, errou desde o começo e não admite os erros. A primeira coisa a se fazer para corrigir um erro, é admitir que ele existe, e isso eles não fazem. Por isso fica difícil querer recuperar pessoas dentro do sistema penitenciário. Os presos de hoje não são os de ontem, o analfabeto, o submisso. Os presos de hoje possuem estudo, leem jornais, revistas e estão por dentro de como funciona a sociedade. É uma nova geração, que não admite o “faça o que eu digo mas não faça o que eu faço”. Portanto, a solução para o sistema está no trabalho aqui fora: investir na educação, no mercado de trabalho e mudar as práticas políticas. Lá dentro, todo preso deve ter oficina de trabalho, de aprendizagem. Acabar com todas as cadeias, delegacia não é lugar para se prender ninguém. Transforme-se todas as penitenciárias em centros de profissionalização. Quando o Estado fizer a lição certa aqui fora, não será mais necessário investir dinheiro público na construção de novas penitenciárias.

    

 

 

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